Críticas anônimas na internet podem ter punição judicial
Divido esta informação com o leitor.
É relevante tanto para mim quanto para quem acompanha esta página.
A edição de hoje do jornal "O Estado de S. Paulo" traz uma reportagem sobre críticas e comentários feitos na internet, inclusive em blogs.
Os comentários ofensivos podem ser punidos judicialmente. E isso vale também para aqueles que optam por se esconder no anonimato.
A matéria revela que o número de ações referentes a problemas virtuais aumentou. Havia 400 em outubro de 2002. De lá para cá, passa de 17 mil.
Reproduzo trecho da reportagem, assinada pela jornalista Laura Diniz:
"Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxílio da Justiça. As indenizações, quando comprovadas as agressões, raramente são negadas. A responsabilidade de todos está cada vez mais clara: o site de relacionamentos que não tirar conteúdo ofensivo do ar, a pedido da vítima, torna-se réu da ação, o blogueiro que permitir um comentário agressivo a terceiro em seu blog responde na Justiça junto ao agressor, os pais são responsáveis na esfera civil por ofensas feitas via web pelos filhos e por aí vai."
Isso significa, na prática, que o autor do blog é tão responsável quanto o leitor pelo conteúdo que é escrito no espaço de comentários, de forma anônima ou não.
Não vejo problema de comentários ofensivos neste blog jornalístico, desde que foi criado em abril de 2006. Pelo contrário.
O que tenho testemunhado são diálogos virtuais que acrescentam informações, pontos de vista e detalhes, que alçam o internauta à posição de co-autores da notícia.
Mas é fato também que nem todos assinam com o nome e o sobrenome.
É algo importante, que precisa ser pensado coletivamente.
Fica o convite à reflexão.